terça-feira, 17 de outubro de 2017

Danilo Forte consegue liminar para barrar expulsão do partido

Danilo Forte consegue liminar para barrar expulsão do partido
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar parcial para barrar a expulsão dos deputados do PSB: Danilo Forte, Tereza Cristina, Fabio Garcia e o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).
“Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para vedar ao diretório nacional do requerido qualquer deliberação a cerca da aplicação de penalidades aos referentes”, diz trecho da liminar assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª vara cível de Brasília.
“Vitória”
Para Danilo Forte, a decisão é “mais uma vitória da democracia” e prova que “política se faz com respeito e debate. A minha história e a do PSB não se confundem com autoritarismo, mas com liberdade. Reconheço o devido processo legal, sem forçar um clima desarmônico instigado por decisões arbitrárias. Com extrema arrogância o diálogo é inviabilizado, tornando o clima insustentável. Ninguém pode viver dentro de um partido no estado de litígio permanente. Precisamos pensar no melhor para o Brasil”, critica o parlamentar, que assume estar preparado para se unir a uma nova sigla.
Expulsão
A decisão é resposta à iniciativa do presidente da sigla, Carlos Siqueira, que na última quarta-feira (11) convocou para 19h de hoje uma reunião com o objetivo de discutir o afastamento. Na liminar, o juiz aponta a não comprovação do cumprimento de artigo do Código de Ética e Estatuto do PSB que determina o prazo mínimo de 8 dias de antecedência para publicação da convocatória. Em outro trecho é citado o “perigo em face do dano ao direito”, entendendo que a expulsão pode acarretar prejuízos irreparáveis ao exercício do mandato parlamentar.
Política com K

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