Justiça determina que Enel devolva em dobro taxas cobradas desde 1988.

Os consumidores que receberam cartas com cobranças de atraso da Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente Enel Distribuição Ceará, desde 1988 devem ser restituídos, segundo decisão da Justiça. A taxa tinha valor de R$ 0,97 e era referente ao atraso do vencimento da fatura.

A decisão foi proferida na última quarta-feira (20) pela Justiça do Ceará por meio da ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), partir do quinto dia de atraso de uma conta, a Coelce enviava uma “carta de reaviso de vencimento”, cobrando o valor já no próximo mês. No documento constava “caso tenha efetuado o pagamento, desconsiderar o reaviso e informar à Coelce”.

O Decon concluiu que houve “descontrole de dados” por parte da empresa, já que a cobrança ocorria independentemente se o consumidor informava ou não o pagamento da fatura. “É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, informou o órgão.

O órgão não informou os períodos em que a carta foi enviada aos consumidores, informando apenas que a cobrança foi efetuada a partir de 1988.

Questionada pela reportagem sobre os períodos da cobrança e como será o ressarcimento, a Enel Ceará informou que não foi notificada sobre a decisão.

Serviço

Em relação ao ressarcimento, os consumidores que foram prejudicados serão orientados pelo Decon para serem restituídos.

A sede do órgão fica na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza. Telefone: 0800.275.8001.

Fonte: Diário do Nordeste

Leia Mais

IBPT projeta aumento de 22,68% na cesta básica após fim da isenção de PIS/Cofins

Após o governo federal anunciar que pretende acabar totalmente com a isenção de produtos da cesta básica na primeira etapa da reforma tributária — que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano — o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação calcula que o preço do conjunto de produtos considerados essenciais para a família brasileira deve subir, em média, 22,68%.

Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltassem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo.

O cálculo foi feito pelo presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica: carne (29%); leite (18,65%); arroz (17,24%); feijão (17,24%); farinha (17,34%); batata (11,22%), molho de tomate (36,05%); banana (21,78%), acúçar (30,61%); café (16,52%); óleo (22,79%); e manteiga (33,77%).

— O cálculo que fazemos é com base em São Paulo, porque é o estado representa 40% do PIB do Brasil. Hoje, são cobrados ICMS e tributos sobre o lucro e sobre a folha de salários. Os itens encareceriam bastante se voltassem a ser cobrados PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) — explicou Olenike.

Alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, alguns outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero devido a decretos. Mas, agora, o Ministério da Economia pretende voltar a tributar tais produtos por entender que o benefício passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.

Baixa renda

Com a medida, o objetivo é aumentar a arrecadação do governo para fazer uma devolução direta de dinheiro a famílias mais pobres, de acordo com a faixa de renda. A ideia é garantir que beneficiários do Bolsa Família tenham uma restituição de 100%, no cartão do benefício.

O presidente do IBPT ainda alerta que, no embalo da taxação, é possível que alguns varejistas façam uma calibragem dos preços, passando a cobrar mais caro, colocando a culpa nas mudanças de cobrança de imposto.

— É um tiro no pé acabar com desonoração da cesta básica. Tinha que existir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornasse esses produtos imunes a impostos para que os mais carentes pudessem ter acesso à alimentação — opinou Olenike, esclarecendo: — Na maioria dos países, os alimentos nem têm tributação.

George Sales, professor de Finanças do Ibmec/SP, avalia a ideia como positiva, mas não acredita que vá funcionar na prática:

— Todo mundo vai ser tributado. Quem é beneficiário do Bolsa Família, quem ganha um salário mínimo (R$ 998), quem tem uma renda maior. O governo alega que as pessoas mais simples vão receber o rebate financeiro, mas a preocupação é com a operacionalização correta disso.

Sales ainda acrescentou que os trabalhadores que têm o hábito de comer na rua vão sentir no bolso a mudança:

— Com certeza, os restaurantes vão pagar mais caro pelos itens e vão repassar esse custo para o consumidor. Isso vai gerar impacto de forma generalizada.

Leia Mais

A Depressão É Um “Câncer Na Alma”, Mas “Ninguém” Se Compadece

                           

se eu disser que fui diagnosticada com câncer no fígado, por exemplo, todos se compadecerão de mim. Muitos se colocarão à minha disposição para fazerem algo por mim para que eu me sinta melhor. Mas se eu disser que fui diagnosticada com Depressão Recorrente Grave, a maioria dirá que é frescura, falta de Deus, falta de ocupação, que é fraqueza de espírito… que preciso sair dessa e enfrentar a vida com coragem.

O que as pessoas ignoram, é que a saúde mental é tão carente de cuidados quanto é a saúde do corpo. Nosso cérebro, nossa mente e nossas emoções adoecem sim, e uma vez diagnosticado um transtorno mental é preciso urgentemente da ajuda de um profissional na busca da cura, pois a depressão grave é um risco iminente de suicídio.

Com 11 milhões de brasileiros(6% da população) com depressão, suicídio já é considerado uma epidemia

No Brasil, cerca de 11 milhões de pessoas foram diagnósticas com depressão, quase 6% da população. É o número 1 com maior prevalência da doença na América Latina, o 2 nas Américas, ficando atrás apenas dos estados unidos. Além da dor psíquica debilitante causada pela depressão, a doença ainda aumenta o risco de desenvolver vícios, comportamentos suicidas, diabetes e doenças cardíacas. A saúde mental precisa urgentemente ser reconhecida como umas das prioridades nas políticas públicas. Em muitos países, programas de prevenção do suicídio passaram a fazer parte das políticas de saúde pública. Na Inglaterra, o número de mortes por suicídio está caindo em consequência um amplo programa de tratamento de depressão. Reduzir o suicídio é um desafio coletivo que precisa ser colocado em debate. A indiferença, a omissão, o silêncio, não podem ser nossas respostas. Fazer nada é a pior decisão que podemos tomar sobre qualquer assunto.

Como saber se estou com depressão?

A depressão é na realidade uma ampla família de doenças, por isso denominada Síndrome. Há uma série de evidências que mostram alterações químicas no cérebro do indivíduo deprimido, principalmente com relação aos neurotransmissores. Sendo assim, depressão é a Sindrome Amotivacional: uma falta de sentido para tudo. Mas é preciso diferenciar tristeza passageira de depressão. É muito comum dizer que alguém está meio “deprê” e por isso não quer sair de casa: fulano anda depressivo depois que terminou o namoro…

Entretanto, a depressão é um transtorno mental grave com risco iminente de suicídio, e precisa ser visto como um problema de saúde pública.

Dentre sintomas recorrente da depressão, e enfatizo “recorrente”, estão:

• ou a pessoa tem insônia ou dorme demais;
• a pessoa não tem apetite nem mesmo para as coisas que mais gosta de comer: se ama mouse de limão, nem mesmo mouse de limão vai lhe motivar a comer;
• a pessoa vivencia em si um sofrimento intenso do qual ela não sabe a origem;
• ela sente uma espécie de angustia, uma sensação de que o coração está sendo esmagado ou está inflado constantemente;
• ela tem vontade de chorar a qualquer momento, como se coisa alguma fizesse sentido para ela, não nunca está mental e emocionalmente onde o seu corpo está;
• ela experiencia um desânimo inexplicável, o corpo não, a mente, o coração são todos cansaço, por mais estimulo que a pessoa receba, ela permanece apática mesmo tentando não ser e é por isso também que a pessoa tem falta de vontade de fazer atividades recreativas;
• a pessoa começa a sentir confortável somente quando se isola de tudo e de todos, e é nesse estágio que ela tende a se cortar ou se queimar. Em seu íntimo precisa – naquele instante – um alívio em sua dor psíquica e para isso, opta pela automutilação.

Fatores que podem aumentar as chances de desenvolver a depressão:

• Abuso: Sofrer abuso físico, sexual ou emocional pode aumentar a vulnerabilidade psicológica, agravando as chances de desenvolver a depressão
• Medicações específicas: Alguns elementos químicos, como a Isotretinoína (usada para tratar a acne), o antiviral interferon alfa, e o uso de corticoides, podem aumentar o risco de desenvolver depressão
• Conflitos: A depressão em alguém que já tem predisposição genética para a doença, pode ser resultado de conflitos pessoais ou disputas com membros da família e amigos
• Morte ou perda: A tristeza ou luto proveniente da morte ou perda de uma pessoa amada, por mais que natural, pode aumentar os riscos de desenvolver depressão
• Genética: Um histórico familiar de depressão pode aumentar as chances de desenvolver a doença. É de conhecimento científico que a depressão é complexa, o que significa que podem haver diversos genes que exercem pequenos efeitos para o surgimento da doença, ao invés de um único gene que contribui para o quadro clínico
• Eventos grandiosos: Eventos negativos como ficar desempregado, divorciar-se ou se aposentar podem ser prejudiciais. Porém, até mesmo eventos positivos como começar um novo emprego, formar-se ou se casar podem ocasionar a depressão. Entretanto, é importante reiterar que a depressão não é apenas uma simples resposta frente à momentos estressantes do cotidiano
• Outros problemas pessoais: Problemas como o isolamento, causado por doenças mentais, ou por ser expulso da família e de grupos sociais, também podem contribuir para o surgimento da depressão
• Doenças graves: Às vezes, a depressão pode coexistir com uma grande doença, como por exemplo, o câncer. Ou então, pode ser estimulada pelo surgimento de um problema de saúde
• Abuso de substâncias: Aproximadamente 30% das pessoas com vícios em substâncias apresentam depressão clínica ou profunda.

O que fazer?

Depois que você observou que esses sintomas são uma constante em sua vida, você precisa de ajuda. Você até pode sair de uma depressão sozinho, mas isso depende muito de seu nível de força mental. Sozinho você pode correr, nadar, dançar, pintar, escrever, cantar, tocar um instrumento, lutar, fazer musculação, Yoga, meditação… tudo isso pode fazer o seu cérebro produzir oxitocina, serotonina, adrenalina… hormônios fundamentais para que se sinta feliz, energizado e cheio de amor para ofertar. Mas se você não conseguir fazer nada disso, não conseguir se mover sozinho em direção a sua autocura, não se isole na dor, busque ajuda.

Procure um profissional da psicologia ou psiquiatria. Eles farão o diagnóstico corretamente e apontarão os caminhos a seguir. Mas somente recorra a medicamentos quando todas as outras alternativas tiverem falhado e sob a estrita prescrição de um psiquiatra. Pois somente um psiquiatra pode prescrever antidepressivos. Atualmente tornou-se muito comum, os clínicos gerais, os neurologistas, os endócrinos e etc, passarem “calmantes” para seus pacientes. Isso é errado. Repito, a depressão é um transtorno mental grave que deve ser tratado por um profissional que passou anos estudando para isso. Somente ele poderá diagnosticar corretamente e dizer se você precisa de medicamentos ou não. Não vamos enriquecer a indústria farmacêutica tomando antidepressivos que causam dependência só porque o neurologista disse que precisamos dormir melhor para amenizar a dor.

Se ame acima de tudo. Ouça a voz interior que clama por socorro e aceite ser ajudado. É lindo o despertar para cura, para o desejo de ser curado. Abrace a sua dor psíquica, cuide dela, leve-a para ser amparada, cuidada, sarada. A culpa por estar doente das emoções não é sua. Você não merece esse “câncer” em sua alma. Você merece compreender que o seu cérebro passa por transformações terríveis ao longo da vida e você não pode controlar isso. O que você pode fazer, repito, é abraçar a sua dor e cuidar dela até que você consiga viver sem a constante presença dela. Até que a ausência dela lhe seja libertador.

Em suma, lembre-se do que nos ensinou Carl Jung, “o sofrimento precisa ser superado, e o único meio de superá-lo é suportando-o”.

Leia Mais

Homem come carne de porco crua e 700 tênias se instalam em seu cérebro

Se você é fã de carne de porco, o caso do chinês Zhu Zhongfa talvez torne você ainda mais exigente quando o assunto é o bom preparo desse alimento. Isso porque mais de 700 ovos de tênia foram encontrados no cérebro do homem, após ele ingerir um caldo com carne mal cozida. 

Segundo os médicos de Zhu, o paciente de 46 anos foi parar no Hospital da Universidade de Zhejiang, no leste da China, apresentando graves convulsões, que se assemelhavam a um quadro de epilepsia. Ele já havia sido hospitalizado antes, com tontura e forte dor de cabeça, mas recusara qualquer tipo de tratamento por não querer gastar dinheiro.

Com a persistência dos sintomas, o chinês foi hospitalizado novamente e os médicos puderam realizar exames de ressonância magnética. Analisando as imagens do cérebro de Zhu, os profissionais perceberam centenas de calcificações e lesões no órgão.  

Leia Mais

Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro

Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios.

A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício.

A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber.

A segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social.

Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Via Agência Brasil

Leia Mais

Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

Óleo diesel não teve aumento

A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Leia Mais

Elenco da série Cearense La Casa du´z Vetin participará de evento em Sobral

O elenco da série cearense La Casa du'z Vetin vai colar dia 28 em Sobral, com uma programação roxedamente roxeda que contará com participação de slammers, poetas marginais, mc's e artistas da cena periférica local.

A programação inicia às 14 horas, na Escola Edgar Linhares, localizada no Residencial Nova Caiçara, com roda de conversa sobre produção independente na periferia, com alunos e o núcleo gestor da escola.

A partir das 19h o encontro é na Praça das Crianças, com apresentações dos artistas sobralenses Cacheada Santos, Marcela Sena, Larissa Silva, Preta, Layse, Sanoj, Mc Barnabé, Mc Moisés e Cypher Resistência. Às 20h vai rolar exibição do primeiro episódio “A Convocação” e um show super especial com todo o elenco.

Esta é uma realização da Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral (Secjel), Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral (Sedhas), Unidade de Gerenciamento de Projeto de Prevenção de Violências, Ecoa Sobral e Rádio Ecoa.

Leia Mais

Morre o humorista Rapadura, ex-ator de A Praça é Nossa

Ele era integrante do Comando Maluco.

Morreu nesta terça-feira (26) o humorista Charles Gutemberg, conhecido como Rapadura, aos 57 anos de idade. A informação foi confirmada pelo Tricotando, da RedeTV!.

Gutemberg era integrante do Comando Maluco, do programa A Praça é Nossa, do SBT. No quadro, ele atuava ao lado de Marcelo Benny, o Bananinha.

O humorista foi demitido em 2017, após 15 anos de emissora. Ele também chegou a atuar com o humorista Dedé, de Os Trapalhões.

O ator estava internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital em Jundiaí, no interior de São Paulo. Ele morreu após complicações decorrentes de uma cirurgia no intestino. A causa da morte não foi divulgada.

Após sair do SBT, Gutemberg tentou se candidatar a deputado federal pelo MDB de São Paulo, mas não se elegeu.

(Pleno News)

Leia Mais

Relator vota por aumentar pena de Lula para 17 anos

TRF-4 julga o processo referente ao sítio de Atibaia.

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de Luiz Inácio Lula da Silva referente ao sítio de Atibaia votou para aumentar a pena do ex-presidente para 17 anos, um mês e 10 dias. A Corte iniciou a análise do parecer do desembargador João Pedro Gebran Neto nesta quarta-feira (27).

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na primeira instância por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em seu voto, Gebran Neto destacou que o ex-presidente usava o imóvel.

– Pouco importa a questão da propriedade do sítio de Atibaia. O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio – apontou.

Faltam ainda os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.

(Pleno News)

Leia Mais

Maioria do TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula

Relator falou sobre a propriedade formal do sítio de Atibaia e as provas de que Lula usava do imóvel.

O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concluiu seu voto, nesta quarta-feira (27), sobre o envolvimento do ex-presidente Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia.

Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator do processo, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.

O desembargador Paulsen, que é revisor do processo na 8ª Turma do TRF-4, também pediu para aumentar a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

Apesar de a condenação ter sido mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex.

Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

(Renovamidia)

Leia Mais

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia na noite desta quarta-feira (9), em São Paulo, um prêmio de R$ 25 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina voltou a acumular e terá hoje um um prêmio de R$ 4,5 milhões, de acordo ainda estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Os números sorteados na noite dessa terça-feira (8) foram: 15 – 24 – 49 – 65 e 66. As 82 apostas com quatro acertos receberão um prêmio de R$ 6,4 mil, cada.

Leia Mais