A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Ceará será reduzida de 60 para 4 dias a partir de 14 de julho. A celeridade do processo é resultado de convênio entre os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e a Receita Federal, com objetivo de beneficiar os empreendedores por meio da emissão do número CNPJ já no registro da sociedade em cartório.
Os estados Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro já contam o serviço. No Ceará, a emissão do CNJ de forma mais rápida ocorrerá inicialmente nos cartório de Fortaleza e depois ampliado para as demais cidades do interior.
O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBR), Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, destaca que o projeto tem um impacto muito positivo para sociedade.
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“Estamos em um processo de implantação da nova sistemática em todo Brasil, para que todos os cartórios estejam integrados ao sistema e possam cada vez mais facilitar a vida do cidadão, que agora pode se dirigir apenas a um local para regularização do seu negócio”, destaca.
Para atender essa demanda, os cartórios foram integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas – Redesim.
Para a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Patrícia Ferraz, além da agilidade, a oferta desse serviço pelos cartórios tem um papel importante ao incrementar o grau de regularidade das empresas.
“No atendimento diário realizado no cartório temos contato direto com as necessidades da população na busca por maior autonomia. E os cartórios vêm desempenhando um papel importante na desburocratização de procedimentos oficiais. Essa parceria com a Receita atende e legitima a expectativa do cidadão, que será atendido com segurança, eficiência, rapidez e baixo custo”, avalia a diretora.
FONTE: G1-CE
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