quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Leônidas Cristino assina carta de deputados aos ministros do STF que pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

O deputado federal Leônidas Cristino, do Pros, é um dos signatários da carta aberta com mais de 50 parlamentares do PSOL, PC do B, PT, Rede, PR, PSB e PPS entregue nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, aos ministros do Supremo Tribunal Federal pede a intervenção do STF para afastar cautelarmente o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.
  

O documento relata "situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais".

Dizem os deputados que Eduardo Cunha divulgou a decisão pelo acolhimento de um dos pedidos de impeachment da presidente da República, apenas 4 hs depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da Representação em seu desfavor no Conselho de Ética, "afrontando o princípio da legalidade".

O afastamento, diz a carta, "sem prejuízo de outras iniciativas cabíveis, visa assegurar procedimentos legislativos garantidores do cumprimento da Constituição, da proteção de direitos fundamentais, fruição da Justiça e resguardo da democracia e das instituições republicanas". A carta lembra ainda que Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF pelas suspeitas de cometimento dos crimes de corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.


O documento cita o jurista Rui Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta"

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